A Constituição Federal, dentre os direitos fundamentais e suas garantias sociais traz, além de muitos outros, o Direito à Cultura e ao Lazer. No Brasil, o Direito à Cultura é previsto na Carta Magna como um direito fundamental do cidadão. Segundo ela, cabe ao Poder Público possibilitar efetivamente a todos a fruição dos direitos culturais, mediante a adoção de políticas públicas que promovam o acesso aos bens culturais, a proteção ao patrimônio cultural, o reconhecimento e proteção dos direitos de propriedade intelectual bem como o de livre expressão e criação. O direito à cultura é uma eficácia da garantia social ao lazer, uma vez que impõe como competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a proteção aos bens de valor histórico e artístico e a promoção ao meio de acesso à cultura, educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, não perdendo de vista o esporte, como um meio de lazer. Muito embora o lazer e a cultura, na prática, tenham se mostrado direitos relegados ao segundo plano em relação aos demais direitos fundamentais e sociais, eles tangenciam diversas áreas das garantias sociais e individuais, a exemplo do direito à educação, trabalho, segurança, proteção à infância, direitos autorais e artísticos. E portanto, a garantia social ao lazer é abarcada no próprio Direito à Cultura. O Direito da Cultura e Entretenimento pode ser traduzido então como um direito fundamental, como uma garantia social, onde é aplicado às atividades culturais e desportivas, com o objetivo de proporcionar segurança jurídica e garantir o respeito às leis no desenvolvimento das artes e dos esportes, bem como promover seu acesso à sociedade. Não há dúvidas que a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) possibilitaram a amplitude das políticas públicas relacionadas à cultura, lazer e esporte, a exemplo do PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura. As leis surgiram com o escopo de incentivar o investimento em cultura em troca, a princípio, de incentivos fiscais, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público. Com a Lei Rouanet surgiram três formas possíveis de incentivo no país: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e o Incentivo a Projetos Culturais por meio de renúncia fiscal (Mecenato). Ocorre contudo, que com o tempo a lei foi ficando defasada, além de ter sido totalmente mitigada com a implementação de Medidas Provisórias e destinação de recursos divergentes daqueles do mercado artístico, cultural e desportivo. O surgimento da internet, equilíbrio na inflação, mudança do contexto artístico, cultural, político e econômico do Brasil para o mundo, fez como que o Ministério da Cultura, incentivasse uma mudança, surgindo então o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura (Projeto de Lei nº 6722/2010), que veio a alterar a Lei Rouanet. O apoio do Ministério da Cultura aos projetos culturais por meio da Lei Federal e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente, valoriza a diversidade e o acesso à cultura, como um direito de todos dentro da democracia e ampliando a liberdade de expressão. Hoje a cultura tornou-se uma economia estratégica no mundo, que depende não só do investimento público como do privado. O acesso à cultura e ao lazer está diretamente ligado a um novo ciclo de desenvolvimento do país: a universalização do acesso, diversidade cultural, desenvolvimento da economia e cultura. Não se perca de vista a realização da Copa e das Olimpíadas, por exemplo, que levam as empresas a injetarem um maior investimento nos atletas, assim como nos eventos culturais nas localidades onde são realizados. Em meio a esse turbilhão de direitos e garantias fundamentais, mesmo com o esforço do Governo nas diversas tentativas de implementação de políticas públicas, válido destacar que, embora levado a segundo plano, o Direito da Cultura e Entretenimento em verdade está saindo nesta zona de “sub-direito”, para se lançar como uma potencial garantia jurídica. Afora as políticas públicas e ações do governo, que podem ser exigidas a partir de uma Ação Popular, ou em um litígio casuístico, as ações de empresários como realização de eventos por produtores culturais no Brasil, também são alvos de lide, demandas judiciais tanto públicas como privadas. Festivais de artes, espetáculos, shows e festas, estão sujeitos a uma série de controles e restrições, o que ocasiona grande impacto urbanístico e ambiental, e por envolverem interesses de uma grande gama de categorias especiais, como, por exemplo, crianças, adolescentes, consumidores, estudantes, entre outras, exigem um amplo conhecimento nas diversas áreas jurídicas, além de abrangerem um grande número de leis esparsas das mais diversas naturezas; algumas locais, outras estaduais e nacionais, que têm que ser conhecidas por todos aqueles que se propõem e se dedicam à realização de eventos no país. Pode-se concluir que o Direito da Cultura e Entretenimento não só tem espaço no mundo jurídico como reina em diversas áreas que burocratizam e disciplinam a arte, cultura, lazer, o esporte, educação e quantos ramos forem necessários para se garantir a efetividade do exercício da garantia constitucional, seja a um cidadão comum, como ao empresário. Por Suzana Fortuna
Sucesso de crítica nacional e internacional, a tragicomédia “Pulmões” volta aos palcos cariocas em curta temporada no Teatro Fashion Mall, em São Conrado. O espetáculo, escrito pelo premiado dramaturgo inglês Duncan Macmillan, está em cartaz , com sessões aos sábados às 19h e domingos às 17h. A montagem brasileira tem direção da premiada Miwa Yanagizawa e é protagonizada pelos atores Giulia Grandis e Thiago Mello, que também são casal na vida real. Juntos há 14 anos e casados desde 2019, eles levam ao palco uma reflexão íntima e contemporânea sobre relacionamentos, expectativas sociais e o futuro do planeta. Na trama, um casal aparentemente comum se vê diante de uma pergunta simples, mas devastadora: devem ou não ter filhos? A partir dessa dúvida, levantada casualmente durante uma ida ao supermercado, inicia-se uma conversa que se desdobra em reflexões profundas sobre mudanças climáticas, responsabilidade social, medo do futuro e o receio de repetir padrões familiares. Enquanto o planeta enfrenta o aquecimento global e transformações ambientais cada vez mais urgentes, os personagens se perguntam se são pessoas boas o suficiente para colocar uma nova vida no mundo. Entre assinaturas de streaming, aluguel, doações, reciclagem e participação em manifestações, eles analisam a própria vida em busca de respostas.
Mais de 300 alunos da Rede Municipal de Educação visitaram o Museu de Arte Popular Janete Costa, no Ingá, e o Centro Cultural Sueli Pontes, em Piratininga, como parte do programa Circuito da Cidade. A iniciativa da Prefeitura de Niterói tem o objetivo de transformar a própria cidade em uma sala de aula viva. Participaram do passeio os estudantes das escolas municipais Jacinta Medela, Felisberto de Carvalho, Padre Leonel Franca, Dom José Pereira Alves e Paulo de Almeida Campos. O Circuito da Cidade é uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria das Culturas, a Fundação de Arte de Niterói e a Neltur. A retomada das atividades do programa, em 2026, aconteceu no Teatro Popular Oscar Niemeyer, no Centro. Participaram da atividade 300 estudantes das escolas municipais Ayrton Senna, Djalma Coutinho de Oliveira, Demenciano Antônio de Moura e Maria Felisberta Baptista da Trindade. Durante o encontro, os alunos também assistiram à apresentação teatral “A Bela Adormecida”. Para o secretário municipal de Educação, Bira Marques, o Circuito da Cidade reforça o compromisso com uma educação conectada à cidade. “O programa reafirma que a aprendizagem também acontece fora da sala de aula. Quando os estudantes conhecem a própria cidade, ampliam horizontes e se aproximam da história, da cultura e das riquezas do lugar onde vivem. Isso fortalece o sentimento de pertencimento e contribui para a formação de cidadãos mais conscientes, críticos e orgulhosos de Niterói. O Circuito é uma experiência que marca a trajetória escolar e deixa memórias que acompanham nossos alunos por toda a vida”, destacou Bira Marques. Para o presidente da Neltur, André Bento, a iniciativa amplia o aprendizado para além da sala de aula. “As crianças estudam a história de Niterói nas salas de aula, e poder vivenciar isso de perto, nos pontos turísticos e históricos, por meio do Circuito da Cidade, torna esse aprendizado ainda mais significativo. Por meio dessa parceria, temos monitores da Neltur recebendo os estudantes e apresentando mais sobre a cidade onde vivem. Quando as crianças participam desta sala de aula viva, a história e a arte se unem para educar e no futuro eles serão os divulgadores das belezas da cidade", afirmou. Sobre o programa - O Circuito da Cidade contempla alunos de diferentes idades, desde crianças do GREI 5 até estudantes do 8º ano, que embarcam em ônibus temáticos, com identidade visual própria, para conhecer de perto pontos turísticos, históricos, culturais e naturais de Niterói. Entre os locais visitados estão o Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC), o Campo de São Bento, o Solar do Jambeiro, o Horto do Fonseca, a Fortaleza de Santa Cruz da Barra, a Ilha da Boa Viagem, o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis e o Theatro Municipal João Caetano, entre outros espaços que integram o território ao processo educativo. A proposta é ampliar o repertório cultural dos estudantes e fortalecer o sentimento de pertencimento, promovendo experiências que conectam aprendizagem, cidadania e identidade.
Um espetáculo emocionante, sensível e profundamente humano que convida o público a uma experiência de reflexão, fé, amor e espiritualidade. Assim é “Chico Xavier em Pessoa”, um solo teatral que retrata, com delicadeza e profundidade, a trajetória, os pensamentos e a missão espiritual de um dos maiores médiuns da história do Brasil. A montagem não é apenas uma biografia — é um encontro íntimo com a essência de Francisco Cândido Xavier, suas dúvidas, sua humildade, sua caridade e sua conexão com o plano espiritual. O espetáculo é estrelado por Renato Prieto, que interpretou o personagem André Luiz no filme Nosso Lar, sucesso absoluto de público no cinema brasileiro. No palco, Renato entrega uma atuação intensa, sensível e espiritualizada, que emociona e transforma plateias por onde passa. Consagrado nacionalmente, o espetáculo já foi aplaudido por mais de 500 mil pessoas em todo o Brasil, consolidando-se como uma das mais importantes montagens teatrais de temática espiritual do país. No palco, o público acompanha reflexões sobre vida, morte, propósito, perdão, amor ao próximo e espiritualidade, em uma narrativa construída com respeito, poesia e profundidade emocional, acessível tanto ao público espírita quanto a qualquer pessoa em busca de sentido, conforto e conexão interior. “Chico Xavier em Pessoa” é mais do que um espetáculo: é uma experiência de luz, consciência, emoção e humanidade. SERVIÇO: Peça: Chico Xavier em Pessoa Local: Teatro Eduardo Kraichete (AMF) Endereço: Avenida Roberto Silveira, 123 Icaraí - Niterói. Dias: 10, 11 e 12 de abril (De sexta a domingo). Horário: 19h. Vendas: www.olhaoingresso.com.br Informações: (21) 965028821 Produção local: Iniciato Produções e Marketing Assessoria de Imprensa: Leonardo Rivera Classificação: 14 anos Duração: 60 minutos Classificação Indicativa: Livre.
Com curadoria e cenografia de Jorge Mendes, a mostra fica em cartaz no museu Janete Costa em Niterói até 29 de março de 2026. Acolher é mais do que receber. É tratar com cuidado, proteger, preservar. É sustentar aquilo que nos conecta ao mundo, ao outro e a nós mesmos. Potes de cerâmica, cestarias, gamelas e caixas confeccionadas por grandes artistas populares, cooperativas e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, sertanejas e ribeirinhas acolhem alimentos, água, memórias, saberes e histórias que atravessam gerações. Cada peça revela a marca das mãos que a moldaram e a herança de quem ensinou o ofício. No barro, na fibra e na madeira estão gravadas histórias de um Brasil profundo, em diálogo com práticas de toda a América Latina, onde povos distintos compartilham o gesto de acolher: acolher para proteger, proteger para preservar, preservar para celebrar. A arte popular latino-americana é feita desses laços invisíveis, trançados na mesma matéria, nutridos pelo saber coletivo e movidos pelo desejo de manter viva a memória de todos nós. Jorge G. Mendes Curador Acolher é um gesto de humanidade. É um ato de cuidado que reconhece o outro, que o legitima e o preserva. A reunião dessas obras criadas por artistas populares, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, sertanejas e ribeirinhas, reafirma o compromisso da Fundação de Arte de Niterói em proteger e valorizar o patrimônio cultural e artístico brasileiro - especialmente aquele que nasce das mãos e dos saberes coletivos. É nesse encontro que celebramos a pluralidade da nossa arte, viva, pulsante e ancestral. O Museu Janete Costa de Arte Popular se torna, mais uma vez, um espaço de pertencimento: um lugar onde memórias são honradas, identidades são reconhecidas e o Brasil profundo encontra visibilidade e respeito. Que esta exposição inspire em cada visitante o desejo de acolher histórias, tradições, territórios e pessoas. Micaela Costa Presidenta da Fundação de Arte de Niterói
Nesse mês dedicado às mulheres, a Sala José Cândido de Carvalho, sob Curadoria de Desirée Monjardim, traz 11 potentes artistas que, em coletivo, entrelaçam vozes, gestos e visões, afirmando o feminino como linguagem, território e permanência um campo vivo de criação, direito e memória. Segundo Be Sancho, artista visual, curador e mestre em Ensino de História, "no encontro cultivamos afetos, tecemos memórias, nutrimos a corpo-templo. É nesse espaço de trocas que as artistas visuais revelam a dimensão sensivel e insurgente do feminino, expandindo seus gestos criadores em potência e poder, sensibilidade e beleza, marcando presença em nosso tempo e lugar de pertencimento. São discursos estéticos que nos inspiram a ver para além do percebido de imediato, atravessando camadas visiveis e invisíveis, nos movendo a seguir com confiança na construção de novos valores e sentidos. A mulher em suas diferentes dimensões ganha potência nessa mostra, onde cada artista nos oferece diferentes perspectivas estéticas e poéticas. Pintura, cerâmica e fotografia compõem o campo sensível da exposição, ofertando-nos elementos simbólicos que nos impulsionam a imaginar e a construir novas narrativas sobre o feminino." Serviço Exposição: 'O Feminino é Arte' - coletivo Curadoria: Desirée Monjardim Assistente de curadoria: Lina Ponzi Abertura: 10 de março de 2026, às 18h Visitação: Até 08 de maio de 2026 - 2ª a 6ª, das 9h às 17h Local: Sala José Cândido de Carvalho Rua Presidente Pedreira, 98. Ingá, Niterói
Murilo Couto, conhecido por seu humor irreverente e espontâneo, volta aos palcos com um novo espetáculo de Stand Up que mergulha de cabeça em sua recém-descoberta vida de casado. O show, agendado para a sexta-feira, 20 de março, às 20h, na Sala Nelson Pereifa dos Santos, traz uma visão divertida e única sobre as transformações que acompanham essa nova fase, repleta de desafios e momentos cômicos que todo mundo pode reconhecer. Entre as histórias, Murilo aborda as mudanças inesperadas na rotina diária, o choque entre personalidades dentro do relacionamento, e as pequenas (ou gigantescas) brigas que surgem ao tentar finalizar uma reforma. De forma leve e descontraída, ele explora o lado tragicômico das tentativas frustradas de se tornar um "adulto de verdade", algo que para ele parece ser uma missão impossível. Com sua habilidade inigualável de transformar situações comuns em piadas memoráveis, Murilo promete um show repleto de risadas, reflexões e aquela identificação imediata com o público. Se você já brigou por causa da cor da parede, discutiu sobre quem vai lavar a louça, ou tentou se convencer de que finalmente está levando a vida a sério, esse show é para você. Serviço Murilo Couto - Um Show Sobre Casamento Data: Sexta-feira, 20 de março de 2026 Horário: 20h Duração: 90min Classificação indicativa: 14 anos Ingressos: R$ 100 (inteira) - R$70,00 ingresso solidário doando 1 kg de alimento não perecível Vendas na Bilheteria da Sala ou no Site Fever Local: Sala Nelson Pereira dos Santos End: Avenida Visconde do Rio Branco, nº 880, Niterói
Formação terá sete encontros entre março e abril e abordará fundamentos da regência de orquestras A Escola de Música Villa-Lobos, administrada pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj), abre inscrições para o curso “Regência como Arte”, ministrado pelo maestro Ricardo Rocha. A formação é voltada a estudantes e profissionais interessados em aprofundar conhecimentos na área de regência coro-orquestral e será realizada em sete encontros presenciais. As aulas acontecerão aos sábados, das 10h às 14h30, nos dias 14, 21 e 28 de março; e 4, 11, 18 e 25 de abril, na sede da Escola de Música Villa-Lobos. A formação é aberta a alunos ativos em regência e também a ouvintes interessados em acompanhar as atividades. A taxa de inscrição é de R$ 100, e há duas modalidades de participação: ouvintes pagam mais duas parcelas de R$ 100 (total de R$ 300), enquanto alunos ativos – com vagas limitadas a 12 participantes – pagam mais duas parcelas de R$ 250 (total de R$ 600). Serviço Curso: Regência como Arte Professor: Maestro Ricardo Rocha Datas: 14, 21 e 28 de março; 4, 11, 18 e 25 de abril Horário: 10h às 14h30 Local: Escola de Música Villa-Lobos Informações: (21) 3556-8404 ou (21) 98133-7880 Site e inscrições: https://www.emvilla-lobos.com/regencia
O Fim de Tarde inicia sua temporada 2026 no próximo dia 17 de março, no Teatro João Caetano, no Centro do Rio, mantendo a proposta de oferecer grandes apresentações artísticas com ingressos a preços populares. A cerimônia também será marcada por uma homenagem aos antigos curadores dos projetos Seis e Meia e Fim de Tarde, reconhecendo a contribuição dessas iniciativas para a formação de público e para a consolidação do programa como palco de grandes nomes da música brasileira. Serviço Evento: Projeto Fim de Tarde com Fernanda Abreu Data: 17/03/2026, às 18h30 Local: Teatro João Caetano – Praça Tiradentes, Centro, Rio de Janeiro Ingressos: R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia-entrada)
A produção narra a fábula sobre uma deusa astronauta que vive na dimensão azul e rosa por entre estrelas e cometas até encontrar um cavaleiro negro, São Jorge. Ele propõe a ela uma missão: descer para a Terra e experimentar o que é ser humana. Na Terra, depois da queda, ela passa por 6 diversas transformações até se tornar uma mulher negra. Neste corpo, ela experimenta o que é essa vivência, com todos os prazeres da sua existência. A construção do espetáculo nasce da trajetória pessoal de Marina. Nascida e criada na periferia da cidade de São Paulo, cresceu entre o samba, pagode e rock, além de Jorge Ben Jor, por influência dos pais. “Falar de Jorge Ben Jor é também honrar essa trajetória dos meus pais e da música popular brasileira, a música negra popular brasileira, que faz parte da minha constituição enquanto cidadã, mulher negra nesse mundo, e que também faz parte da trajetória dos meus pais e também de quem veio antes”, conta. Mas para Marina, sua relação com a obra de Jorge Ben Jor é ainda mais profunda. SERVIÇO Temporada: 12/03 a 05/04 Local: Sesc Copacabana Endereço: Rua Domingos Ferreira, 160, Copacabana Classificação: 14 anos Duração: 90 minutos Ingressos: R$15 (meia), R$30 (inteira) Link de venda:https://www.ingresso.com/evento/magnolia
Março ainda não é página virada e o Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro segue movimentado com eventos voltados para o universo das HQs, inspirado na obra de Mauricio de Sousa e na tradição do quadrinismo no Brasil. São oficinas criativas, palestras e feira literária que ocupam todo o térreo, da área externa ao Espaço Conceito Banco do Brasil. Falando em gibis, a exposição Viva Maurício – Mauricio de Sousa, a experiência imersiva realiza palestras sobre os bastidores da mostra, revelando detalhes de sua montagem, recursos de acessibilidade e o processo de criação de alguns dos personagens mais queridos do país. E a próxima geração de quadrinistas do país não pode deixar de conferir as Oficinas Lab Maker no Espaço Conceito Banco do Brasil. Os laboratórios de arte representam a oportunidade perfeita para crianças de diversas idades criarem seus primeiros gibis e personagens. Para os fãs de HQ já há mais tempo, no dia 21 tem um bate-papo com o artista André Dahmer, criador de diversas tiras renomadas e vencedor do prêmio Jabuti, apresenta uma palestra sobre a história da nona arte. No dia 28, a gastronomia independente, a MPB e os quadrinhos se unem em uma mistura imperdível. A área externa do CCBB e o Espaço Conceito Banco do Brasil recebem Junta Local com Lan Lanh + Cada Um no Seu Quadrinho. O resultado? Uma feira gastronômica e literária na qual o público pode interagir diretamente com artistas, além de poder provar muita comida boa, justa e local. A música fica por conta da percussionista Lan Lanh, que já se apresentou com grandes nomes da MPB e da música internacional. Na parte interna, Cada um no seu Quadrinho, evento já realizado no Circo Voador e comandado pelo DJ Lencinho, oferece palestras sobre a indústria nacional de HQs com profissionais do meio. Informações detalhadas sobre toda a programação, ingressos e releases de cada evento estão disponíveis nos sites bb.com.br/cultura e bb.com.br/espacoconceito.
