A Prefeitura de Niterói vai lançar, nesta quarta-feira (21), dois editais que somam mais de R$ 3 milhões em investimentos voltados ao fortalecimento da produção cultural na cidade. As inscrições ficam abertas até 2 de junho e acontecem de forma totalmente online, gratuita e simplificada. As chamadas públicas, que são realizadas através por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), integram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB/MinC) e reafirmam o compromisso da gestão municipal com o direito à cultura.

“Tornar permanente a Política Nacional Aldir Blanc é de extrema importância e gera muita expectativa para todo o setor. Essa lei surgiu como forma de nos reestruturamos e, agora, fico feliz de acompanhar na linha da frente ela se transformar em caminho para a continuidade e para a estruturação do meio cultural. A cultura, além de ser importante para a memória, para a afetividade, para a autoestima e para a identidade da cidade, é também um vetor da economia de Niterói. Esses recursos não são gastos, são investimentos.”, reforçou Rodrigo Neves, prefeito de Niterói.

O Edital Prêmios Cultura Viva vai destinar R$ 760 mil para reconhecer e premiar 40 iniciativas culturais de base comunitária desenvolvidas por pessoas jurídicas sem fins lucrativos ou por coletivos culturais informais representados por pessoas físicas. Cada uma das 40 selecionadas receberá R$ 19 mil. O edital também estabelece cotas para garantir a diversidade entre os premiados, com vagas reservadas para pessoas negras, indígenas, com deficiência, mulheres e pessoas trans.

Já o Edital Aldir Blanc de Fomento à Cultura vai destinar R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) para apoiar 45 projetos culturais apresentados exclusivamente por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que estejam estabelecidas em Niterói e tenham finalidade artística e cultural. Os projetos serão selecionados em três faixas de valor, conforme seu porte: R$30 mil para 18 projetos, R$50 mil reais para 15 projetos e R$80 mil reais para 12 projetos. As propostas podem abranger as mais variadas expressões culturais, incluindo música, teatro, dança, literatura, circo, cultura popular, afro-brasileira e indígena, gastronomia, artes visuais, entre outras. Os editais também serão disponibilizados em Libras, garantindo acessibilidade nas informações.

“A gente tem trabalhado com muita dedicação para garantir o direito à cultura em Niterói. Isso passa pelos editais, que são a forma mais transparente e segura de democratizar os recursos de ponta a ponta, para todos os fazedores de cultura da cidade. Além dos editais da PNAB que, com muito orgulho, abrimos hoje, Niterói, historicamente, conta com diversos outros editais com recursos próprios, que mantêm viva e potente a nossa produção cultural. Somos uma cidade de referência na execução de políticas culturais estruturantes, alcançando na prática suas três dimensões: simbólica, econômica e cidadã. Esse investimento reforça mais uma vez nosso compromisso”, afirmou o secretário das Culturas, Leonardo Giordano.

Segundo o secretário, outra boa notícia que vai garantir mais recursos para o setor cultural da cidade é que o termo de adesão para a PNAB de 2025 em Niterói, já está aprovado pelo Ministério da Cultura: “Isso assegura um investimento de mais de R$3 milhões ainda em 2025. Dando continuidade e segurança para quem vive do fazer cultural na nossa cidade”, destacou.

Tecnologia a serviço da cidadania

Para facilitar a participação dos fazedores de cultura da cidade, as inscrições acontecem de forma digital, por meio da plataforma Colab, tornando o processo de inscrição mais acessível e eficiente. O Colab é uma ferramenta premiada internacionalmente que conecta cidadãos e governos, com foco em promover governança colaborativa e cidadania digital.

Secretaria itinerante

Com o objetivo de ampliar o acesso e auxiliar os proponentes durante o processo de inscrição, a Secretaria das Culturas realizará um mutirão de atendimento presencial com o Escritório de Apoio à Cultura em todas as regiões da cidade. No sábado, dia 24 de maio, os atendimentos acontecem às 10h na Praça do Largo da Batalha e às 14h no Horto do Fonseca. Na quinta-feira, dia 29 de maio, será a vez da Região Oceânica, com atendimento às 17h no Espaço EcoCultural. Além disso, nos sábados dos dias 24 e 31 de maio, das 10h às 14h, haverá atendimento na Casa Cultura é um Direito, no Ingá. A SMC está com sua estrutura toda à disposição para dúvidas e esclarecimentos. Não haverá prorrogação do prazo de inscrição. Para atendimento online, os proponentes podem falar pelo WhatsApp da SMC: (21) 96915-2174 ou pelo e-mail: editais.pnabniteroi@gmail.com. Mais informações no link: https://culturaeumdireito.niteroi.rj.gov.br/

SERVIÇO

Período de inscrições: de 21 de maio a 2 de junho
Onde se inscrever: https://culturaeumdireito.niteroi.rj.gov.br/

Mutirões de atendimento:
 – Sábado, 24/05 – 10h: Praça do Largo da Batalha
 – Sábado, 24/05 – 14h: Horto do Fonseca
 – Quinta, 29/05 – 17h: Espaço EcoCultural (Região Oceânica)
 – Sábados, 24 e 31/05 – 10h às 14h: Casa Cultura é um Direito (Centro)