Em 27 de agosto de 1990, o Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac) transformou em patrimônio histórico alguns edifícios de Niterói, entre eles, o Theatro Municipal João Caetano, que por mais de um século abrigou toda a cena artística da então capital do Estado do Rio de Janeiro. 

Sob o comando de uma companhia liderada por Felício Tati, o edifício do Theatro Municipal de Niterói foi inaugurado em 1884 com o nome de Theatro Santa Thereza, no mesmo sítio onde existiu um pequeno teatrinho, palco para o ator João Caetano dos Santos inaugurar, em 1832, a primeira Companhia Dramática Nacional; e onde por 20 anos funcionou o teatro construído em 1842 pelo mesmo João Caetano. Cito à rua do Teatro sem número, da Imperatriz, nº 15, e por fim, XV de Novembro, 35. 

Depois de ser incorporado ao patrimônio da Província do Rio de Janeiro e arrematado em leilão, em 1896, pela Câmara Municipal de Niterói, em 1900 o teatro ganhou o nome de Theatro Municipal João Caetano. 

Na época de seu tombamento, o Theatro Municipal se encontrava fechado para obras de restauro, comandadas pelo artista plástico e restaurador Cláudio Valério Teixeira, sendo reinaugurado em 20 de dezembro de 1995. As obras procuraram resgatar aspectos originais do prédio (escadas, assoalhos, cadeiras, pinturas, etc), além de oferecer modernas condições de acústica, iluminação, ventilação e segurança. 

"A sensação que se tinha ao circular pelo prédio é de surpresa: por trás das diversas camadas de tinta escondiam-se verdadeiras preciosidades artísticas. A insensibilidade de alguns contribuiu para que muita coisa ficasse apagada na memória. E na esperança de resgatar um pouco da beleza original do teatro, técnicos trabalharam, cautelosamente, na remoção das inconsequentes pinturas e na descoberta do que ali foi escondido", afirmou Valério. 

Em 1990, Niterói também cria seu Conselho Municipal de Patrimônio Cultural 

Criador da Lei 827/1990 que regulamentou a preservação do Patrimônio Cultural de Niterói e criou o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, o então vereador Marcos Gomes citou a reconstrução da Praça da República como fato histórico que comprovaria a preocupação da população com a preservação dos bens culturais: "Os moradores já deram provas da mobilização popular, conseguindo implodir um prédio de 12 andares para recuperar o patrimônio da histórica praça, parte fundamental do antigo Centro Cívico. Isso colocou Niterói na vanguarda da preservação do patrimônio cultural", disse o vereador que anos mais tarde ocuparia o cargo de Secretário de Cultura da cidade. 

Lembrando a antiga Casa do Bispo, um palacete vizinho da Igreja Anglicana, na rua Gavião Peixoto, em Icaraí, que foi demolida para a construção de uma agência bancária, Marcos Gomes afirmou que: "os tombamentos devem ter um perfil municipal, porque é mais fácil fiscalizar e preservar com as pessoas estando mais próximas. A Igreja de São Lourenço dos Índios, por exemplo, marco de fundação de Niterói, era tombada pelo Patrimônio Federal desde 1948, mas nunca havia recebido verbas da União para manutenção ou reformas". 

A Lei 827/1990 permitiu o tombamento municipal de vários bens históricos, como a Basílica Nossa Senhora Auxiliadora (1990), a Igreja de São Lourenço dos Índios (1991), a Igreja Nossa Senhora da Conceição (1991), a Praia do Sossego (1991), a Igreja Anglicana (All Saints Church, 1991), o Palacete da Soledade (1992), a Igreja de São Domingos (1992), o Castelinho do Gragoatá (1993), a Igreja Nossa Senhora de Jurujuba (1994), o Palácio Arariboia (1995), o Conservatório de Música de Niterói (1992) e o Cinema Icaraí (2001)